Termos de Uso do Site
Para ter acesso ao site são necessárias a leitura e a concordância com os termos que aqui estão inseridos, para isso será necessário selecionar, ao final do Termo, a opção “li e concordo com os termos de uso do site”, então entenderemos que você ou sua empresa estará apto para sua utilização.
Quem somos?
Nosso site surgiu como ferramenta tecnológica voltada para profissionais de saúde, médicos e estudantes de medicina em um primeiro momento, para melhor ação na relação médico e paciente, quando o profissional for submetido a qualquer questão médica que lhe traga dúvida, tendo à sua disposição, através do chat do site, profissionais especializados na sua área de atuação, com mensagens escritas, totalmente privadas e arquivadas em nossos bancos de dados.
Nossa ferramenta é disponibilizada pelo Médico Dayvison Hilário, CRM nº 52 77380-8 e CPF nº 085.595.617-81 tendo como endereço situado à Av. Mariz e Barros, número 176, sala 702, Icaraí, Niterói, Rio de Janeiro.
Como funciona a ferramenta?
Muitas vezes, o profissional de medicina, especialista ou não, fica diante de questões médicas que ultrapassam o simples diagnóstico ou tratamento de doenças pouco complexas. No seu dia a dia, pode deparar-se com situações em que uma opinião de um especialista pode ser a diferença no diagnóstico e no tratamento adequados para aquele paciente.
O site www.plantaoadois.com é instrumento de uso profissional e acadêmico, disponibilizando ao usuário um médico especialista na sua área de atuação, para oferecer apoio profissional quando surgirem quaisquer dúvidas. Isso se dará através da conexão com a internet (navegador), no site www.plantaoadois.com, onde haverá local apropriado para expor a dúvida que será respondida em tempo determinado. Poderão ser utilizados como instrumentos para a conexão: o computador pessoal, telefone celular, tablet ou outro meio eletrônico que dispuser, sendo de sua inteira responsabilidade. Não será possível o acesso por meio de ligação telefônica.
Como a inovação é constante, podemos ampliar nossas funcionalidades no site no futuro. Sempre que ocorrerem mudanças que interfiram nestes Termos ou na sua funcionalidade, nós lhe avisaremos para que você possa avaliar as novidades e nos dizer se concorda com as alterações propostas.
Atentos a questões de segurança cibernética, informamos que podemos eventualmente suspender temporariamente o uso do site por questão de caso fortuito ou força maior, conforme artigo 393 do Código Civil e como exemplo citamos os ataques cibernéticos para prejudicar o seu uso ou furto de dados.
Cadastro do Usuário e Medidas de Segurança.
Seus dados são muito importantes para nós, por isso entendemos necessário compartilhar com você algumas informações sobre as medidas de segurança.
Somente terá acesso ao site o usuário devidamente cadastrado. Suas informações pessoais serão verificadas para fins de aprovação e, ao final, armazenadas. Somente após a conferência das informações, o site será liberado para acesso. É necessário esclarecer que um dos meios para comprovação das informações pessoais do usuário será a consulta ao site do Conselho Regional de Medicina do Estado em que você exerce a sua profissão. Aos estudantes de medicina a informação sobre a Universidade onde cursa é obrigatória.
A informação falsa acarretará o cancelamento imediato do acesso sem prévia notificação. Sendo caso de incorreção ou desatualização o usuário será notificado para correção ou atualização, por isso aconselhamos acompanhar as notificações do site a fim de evitar a suspensão do serviço.
Do preço e da forma de Remuneração
A remuneração pelo licenciamento de acesso para utilização do site será devida na forma mensal de acordo com a tabela vigente publicada nas páginas do site e será na forma pré-paga;
O pagamento pela utilização dos serviços abrangidos por este contrato poderá ser realizado através de Boleto Bancário ou Cartão de Crédito, conforme a comodidade e conveniência do usuário, com exceção do plano para pessoa jurídica, cujo pagamento deverá ser realizado obrigatoriamente por meio de boleto bancário;
Ao fornecer informações sobre seu Cartão de Crédito à PLANTÃO A DOIS, o usuário será redirecionado para plataforma de pagamentos digitais, mantida por terceiro, que venha a ser utilizada para operacionalizar esta modalidade de pagamento;
Caso opte por realizar os pagamentos através de cartão de crédito, o usuário autoriza o PLANTÃO A DOIS a efetuar a cobrança pelos serviços prestados, à sua operadora, ficando convencionado de que o PLANTÃO A DOIS não armazena, muito menos tem acesso aos dados do cartão de crédito utilizado pelo usuário, estando isso sob a responsabilidade exclusiva da operadora;
Os valores cobrados serão repassados às operadoras de Cartão de Crédito sempre na mesma data de cada mês do calendário de forma mensal;
Independente da periodicidade de pagamentos selecionada, os valores relativos aos SERVIÇOS CONTINUADOS poderão ser reajustados de forma automática, anualmente, ou na menor periodicidade permitida por lei, a critério da CONTRATADA, com base na variação positiva do IGP-M ou o índice que vier a sucedê-lo;
O não pagamento da remuneração no prazo estipulado acarretará a incidência mensal de multa de 2% (dois por cento) e juros moratórios de 1% (um por cento), sem prejuízo da correção monetária do saldo devedor, conforme índice anteriormente previsto.
Caso não ocorra o pagamento no prazo estipulado, o PLANTÃO A DOIS notificará o usuário, pela plataforma, por e-mail ou telefone, sobre a necessidade de quitação dos débitos para a manutenção dos serviços contratados, bem como o orientará sobre as possibilidades disponíveis para regularização;
Caso o inadimplemento ultrapasse o prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo das demais disposições constantes no presente instrumento, considerar-se-á rescindido o contrato.
Da rescisão
Quaisquer das Partes poderá rescindir o presente instrumento imotivadamente, mediante aviso prévio não inferior a 30 (trinta) dias, realizado através do email disponível no site www.plantaoadois.com, sem que haja ônus às partes, ressalvados eventuais débitos pendentes os quais deverão ser quitados antes da efetiva rescisão.
A rescisão desmotivada não concede ao usuário a possibilidade de reembolso, de modo que seu acesso permanecerá liberado até o fim do período já remunerado.
Já a rescisão motivada poderá ocorrer mediante aviso prévio através do site www.plantaoadois.com, com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência, pelos motivos a seguir:
Inadimplemento das obrigações ora assumidas, que não tenham sido sanadas dentro do prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de posterior cobrança ou execução de débito;
Casos fortuitos ou eventos de força maior, definidos em Lei ou neste instrumento, que levem a impossibilidade de cumprimento das obrigações do presente instrumento.
Obrigações do Usuário.
A segurança da informação depende da participação de todos os envolvidos, desta forma a sua participação é obrigatória, atentando para as seguintes determinações:
Sua senha de acesso ao site é pessoal, intransferível e de sua exclusiva responsabilidade. NÃO forneça sua senha ou permita o acesso por outras pessoas, mesmo que sejam médicos ou estudantes de medicina. Numa eventualidade em se identificar a violação de sua senha, o usuário deverá entrar em contato conosco IMEDIATAMENTE através do email duvida@plantaoadois.com.
As dúvidas postadas pelo usuário sobre queixas clínicas deverão ser verdadeiras, completas, exatas e atualizadas, com maior número de informações possível para maior exatidão no diagnóstico.
Atentos às prescrições relativas ao Código de Ética Médica, o usuário deverá atentar-se para não identificar o paciente quando das dúvidas suscitadas, protegendo-as em sua identidade, dignidade e integridade. Ao processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes ou representantes legais, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas. Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção, todos os cuidados paliativos apropriados.
O usuário deve ter ciência de que é terminantemente proibida a inserção de qualquer conteúdo ou material capaz de incorporar elementos nocivos ao site, por quaisquer meios e formas, capazes de impedir o seu normal funcionamento, bem como de prejudicar os sistemas de informação do www.plantaoadois.com.
Por fim, o usuário está cientificado que, em caso de suspeita de ocorrência de fraude ou descumprimento desses Termos, seu acesso à plataforma poderá ser suspenso ou bloqueado a qualquer tempo, sem qualquer direito a indenização ou outras perdas e danos neste sentido.
É proibido fazer.
Violar as normas do Direito Brasileiro e quaisquer outras válidas de nosso país, especialmente, as regulatórias sobre a Atividade Médica, oriundas de Resoluções, Código de Ética, Pareceres e Diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM);
Praticar atos contrários à moral e aos bons costumes, a ética profissional ou ainda, que venham a comprometer a imagem pública do www.plantaoadois.com;
Assumir a personalidade ou identidade de outra pessoa ou, ainda, tentar acessar contas e acessos aos quais não tenha autorização;
Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, tirar “print” ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer conteúdo do site, bem como aqueles que sejam confidenciais, ou de grupos privados, e ainda aqueles considerados ilegais como: ofensivo à honra e à privacidade de terceiros, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso, vulgar, preconceituoso, racista de qualquer forma, discriminatório, que faça apologia ao crime ou de qualquer forma censurável, ou que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei;
Toda forma de “junk mail” ou “spam” é proibida, ou seja, carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer tipo de anúncio, propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado pelo site, tais como mensagens não solicitadas ou mensagens enviadas em massa ou em grupos.
É vedada toda forma de exibição que possibilite a identificação de paciente, bem como exibição de documento, exames e/ou casos clínicos que possam ser identificáveis.
Usar a Plataforma para além da finalidade autorizada por estes Termos ou em desacordo com as normas legais e éticas do profissional de saúde.
Proteção à Propriedade Intelectual
O site é de propriedade do Médico Dayvison Hilário, CRM nº 52 77380-8 e CPF nº 085.595.617-81 e por essa razão todo o conteúdo, nome empresarial, marcas, logotipos, informações, código-fonte, layouts, look and feel, nomes de domínio, software, know-how, e outros materiais (que não aqueles postados ou fornecidos pelo Usuário) são todos protegidos pelo direito de Propriedade Intelectual. É vedado a reprodução de qualquer conteúdo, dados ou informações do site e da mesma forma a sua exploração comercial, divulgação, modificação, reprodução, cópia dos conteúdos sem o devido consentimento expresso.
A violação do Direito de Propriedade acarretará toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal que vier da referida violação.
Política de Devolução e Reembolso da assinatura
O site www.plantaoadois.com devolverá o valor recebido através dos pagamentos efetuados por cartões de crédito e boletos (entre outros), assim que for solicitado o cancelamento pelo usuário, descontando os dias utilizados. Por exemplo: caso a solicitação seja feita após 15 dias, serão devolvidos os 15 dias sobressalentes não utilizados, através de transferência bancária para o assinante desistente. O departamento financeiro entrará em contato com o usuário que cancelar sua assinatura para esclarecimento de quaisquer dúvidas e coleta de dados para a finalização do processo de cancelamento, com a devida documentação por e-mail do acordo firmado.
Política de entrega do serviço
Fica estabelecido que, assim que informado o pagamento realizado por qualquer dos meios de pagamentos aceitos, será feita a liberação do usuário/assinante após consulta de seus dados junto aos órgãos competentes, como CRM, CFM e Universidades/Faculdades, os assinantes do site plantaoadois.com estarão automaticamente liberados para usufruir de todos os recursos do site, sendo automaticamente cancelados a partir da manifestação do usuário e/ou qualquer divergência identificada nos dados cadastrais.
Prazo validade destes termos
Estes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto os serviços forem disponibilizados pelo site e não forem cancelados pelo proprietário ou substituídos por outros termos de uso e enquanto o Usuário estiver cadastrado para utilização.
Ao aceitar estes Termos você autoriza o envio/recebimento de nossos contatos e comunicações através de quaisquer meios eletrônicos, tais como celular, mensagem ou e-mail.